O ministro da economia, Paulo Guedes, entregou no Congresso Nacional no último dia 21 uma parte da proposta de reforma tributária elaborada por sua equipe. Entre os muitos pontos problemáticos, Guedes inclui a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%. Preocupados com o impacto no mercado livreiro, vários atores se mobilizaram em campanha nas redes sociais contra a taxação.

Ao ser confrontado sobre a taxação do livro, o ministro afirmou que este “é um produto da elite” e que, portanto, deve ser taxado. Acontece que a Lei 10.865, de 2004, isenta a indústria do livro do pagamento do PIS/Cofins, como forma de incentivo ao crescimento do mercado. A isenção é vista como política pública de acesso à cultura.

Temendo que a cobrança do imposto faça o valor dos livros disparar, dificultando assim o acesso das classes menos favorecidas ao produto, editoras de todos os segmentos se uniram em uma petição online que visa pressionar o Ministério da Economia a voltar atrás no texto da reforma.

Para dar visibilidade à campanha, foi criada a hastag #DEFENDAOLIVRO, que vem sendo amplamente compartilhada pelas editoras, autores e leitores nas redes sociais.

O texto da petição defende que “[…] se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população”. Isso afetaria também “não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já LUTAM por sua sobrevivência” e, consequentemente, autores nacionais, em especial os não tão conhecidos.

Muitas vozes se juntaram ao coro da campanha, como o CEO da Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, que publicou um artigo na Folha de S.Paulo intitulado “A falácia de Paulo Guedes sobre a taxação de livros”. Schwarcz questiona a afirmação do ministro: “O jovem das classes desfavorecidas pela enorme desigualdade brasileira, que depois de anos conseguiu entrar numa universidade, faz parte dos ricos que devem pagar mais?”.

Nas redes a campanha vem recebendo o apoio de grandes editoras como Rocco, Martins Fontes, Todavia, Companhia das Letras, além de inúmeras editoras menores, veículos jornalísticos, intelectuais, artistas e um mar de leitores.

Já são quase 600 mil assinaturas no site da petição: DEFENDA O LIVRO.